Termos e Condições
1. Foro e legislação
A VICTOR COLACO RODRIGUES mantém procedimentos formais sobre “foro e legislação”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
2. Modificações
A VICTOR COLACO RODRIGUES mantém procedimentos formais sobre “modificações”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
3. Disposições gerais
A VICTOR COLACO RODRIGUES mantém procedimentos formais sobre “disposições gerais”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Propriedade intelectual
A VICTOR COLACO RODRIGUES adota práticas claras quanto a “propriedade intelectual”, em conformidade com a LGPD.
5. Uso permitido
A VICTOR COLACO RODRIGUES adota práticas claras quanto a “uso permitido”, em conformidade com a LGPD.
6. Limitação de responsabilidade
A VICTOR COLACO RODRIGUES mantém procedimentos formais sobre “limitação de responsabilidade”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.